Cinco anos após a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos para avançar na universalização do saneamento básico. Embora o marco estabeleça metas ambiciosas — 99% de cobertura em abastecimento de água e 90% em esgotamento sanitário até 2033 — o cenário atual mostra que grande parte dos municípios ainda não possui estrutura técnica e financeira para cumprir esses objetivos.

Dados recentes do Instituto Trata Brasil revelam que 16,9% dos brasileiros não têm acesso à água potável e 44,8% vivem sem coleta de esgoto, evidenciando um processo lento e desigual em todo o território nacional.

Entraves municipais: falta de apoio, insegurança jurídica e investimentos insuficientes

Os municípios apontam como principais obstáculos:

• Insegurança jurídica na aplicação da lei;
• Baixa capacidade de investimento;
• Carência de suporte técnico especializado;
• Dificuldade de participar das decisões de regionalização.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que sem apoio técnico-financeiro consistente dos estados e da União, será difícil cumprir as metas estabelecidas. A baixa qualificação técnica das equipes locais também limita o planejamento e a fiscalização da prestação dos serviços.

Regionalização: avanços tímidos e arranjos pouco eficientes

Embora o Marco Legal incentive a regionalização do saneamento, o avanço tem sido desigual. Em muitos estados, os blocos regionais foram estruturados sem estudos técnicos sólidos e sem a participação efetiva dos municípios, gerando arranjos frágeis e com baixa eficiência.

Essa situação é ainda mais crítica em áreas rurais e periferias urbanas, onde a universalização depende de soluções descentralizadas e de tecnologias de Tratamento de Água adequadas às realidades locais, como ETAs compactas, sistemas de filtração de alta vazão e processos de potabilização com menor custo operacional.

A visão do Ministério das Cidades: acelerar execução e qualificar tecnicamente o setor

O Ministério das Cidades reconhece a necessidade de acelerar a implementação das políticas públicas e reforça que a universalização do saneamento exige esforços coordenados e contínuos. Para isso, o governo federal tem ampliado ações estratégicas, como:

• Apoio financeiro via novo PAC para obras de água e esgoto;
• Capacitação de técnicos e gestores municipais, elevando o nível técnico das operações;
• Grupos de trabalho no âmbito do CISB, voltados para temas como regionalização dos resíduos sólidos, tecnologias de reuso de água, dessalinização e armazenamento de água de chuva;
• Fortalecimento da governança e da integração entre as esferas de governo;
• Incentivo à modernização e digitalização dos serviços de saneamento.

Ao destacar essas iniciativas, o Ministério reforça que o setor enfrenta um déficit de qualificação técnica — e que muitos operadores ainda não estão preparados para incorporar novas tecnologias. Sem equipes bem capacitadas, os investimentos não se convertem em eficiência operacional nem em avanços reais no tratamento e distribuição de água.

O papel da tecnologia: Hidro Solo e a eficiência no Tratamento de Água

Com a necessidade crescente de investimentos e de maior qualidade técnica nas operações, soluções robustas e comprovadas se tornam essenciais.

Nesse contexto, os sistemas de Fundo de Fluxo Confinado, fabricados pela Hidro Solo, se destacam como tecnologia segura e eficiente para ETAs. Compostos por Blocos e Crepinas Pluvitec, esses sistemas equipam unidades de tratamento em diferentes regiões do Brasil e fazem parte da operação que abastece mais de 4 milhões de pessoas.

Entre os principais benefícios dessa tecnologia estão:

• Maior eficiência na filtração;
• Estabilidade operacional mesmo em grandes vazões;
• Manutenção reduzida e maior vida útil;
• Padronização técnica em conformidade com normas de engenharia;
• Aplicação versátil em ampliações, modernizações e novas estruturas.

A adoção de soluções tecnológicas consolidadas, associada à qualificação técnica das equipes municipais, é fundamental para que as políticas públicas avancem e para que os municípios possam cumprir as metas do Marco Legal.

A Hidro Solo segue comprometida em apoiar o desenvolvimento do setor por meio de soluções inovadoras para Tratamento de Água, Saneamento Básico e Irrigação, contribuindo para um futuro com mais segurança hídrica e acesso universal à água de qualidade.

Matéria publicada em: Agência Brasil (texto adaptado)